Com autoridade
do autor
ESTADO
do autor
ESTADO
I -ORIGEM DO ESTADO
É exigência natural do homem unir-se em sociedade, para atingir o seu próprio fim. A história ensina-nos que todos os homens de todos os tempos e de todos os lugares se organizaram em sociedades políticas, se bem que de formas muito diversas. Em qualquer sociedade, seja de que tipo for, é necessário uma autoridade que determine o bem comum que se orietende alcançar, que fixe os meios para consegui-lo e estimule a sua consecução.
O Estado nasce, assim, de três elementos constitutivos: a pluralidade dos seres humanos, o fim comum que os unifica; a autoridade que dirige os membros para lograr o fim proposto.
A autoridade do Estado, como qualquer outra autoridade, vem de Deus. Por isso, deve ser exercida segundo a lei divina, quer natural, quer positiva; deve respeitar a dignidade e os direitos da pessoa humana e contribuir eficazmente para o bem dos cidadãos.
Com respeito aos súbditos, a autoridade do Estado tem o direito de fazer leis; de fazê-las observar, de julgar os súbditos sobre a observância da lei; de castigar os infractores.
II - VÁRIAS CONCEPÇÕES DE ESTADO
Acerca da concepção de Estado, há duas correntes fundamentais: as inspiradas no "Contrato Social" de Rousseau (liberais) e as absolutistas ou totalitárias.
As teorias liberais consideram a obra do Estado como acção de vigilância e de defesa das agressões externas; de protecção à ordem interior; de administração da justiça.O Estado não deve ocupar-se do bom estar de cada individuo, nem da colectividade, ISSO DEVE SER PREOCUPAÇÃO APENAS DO PRÓPRIO INDIVÍDUO.
As teorias totalitárias dão, pelo contrário, ao Estado poderes absolutos, autoridade indiscutível, não tendo em conta alguma a autoridade de Deus e da Igreja, e a liberdade individual dos cidadãos.
III- PENSAMENTO DA
IGREJA CATÓLICA SOBRE O ESTADO
A Igreja reconhece a necessidade do Estado, enquanto que ajuda os cidadãos e promove o bem comum.
O fim do Estado, no conceito cristão reduz-se concretamente:
1º. - a defender os direitos mais sagrados do indivíduo;
2º. - a fomentar uma ordem económica segundo a justiça;
3º. - a favorecer o desenvolvimento da vida religiosa individual e social, para dar a todos a possibilidade de alcançar o último fim para que foi criado o homem.
Reconhecendo que a autoridade do Estado vem de Deus, recorda ainda que o exercício do poder deve ser efectuado segundo as leis de Deus, isto é, segundo a justiça, para que possa atingir-se o bem individual e colectivo.
E como a vida dum Estado depende das relações entre a liberdade dos cidadãos e a autoridade daquele, a Igreja esclarece que liberdade e autoridade não são princípios contrários, mas complementares.
E, portanto, contrária às teorias que exaltama liberdade individual (Revolução Francesa, Liberalismo) e também àquelas que consideram absolutas a autoridade do Estado (Fascismo, Nazismo, Marxismo, Comunismo).
O pensamento da Igreja é que a autoridade estatal respeito e liberdade dos súbditos e a aperfeição; e que os súbditos, por sua vez, respeitem a autoridade legítima, submetendo-se às suas leis justas.
Quanto à forma do Estado, a Igreja nunca se pronunciou a favor de uma ou de outra.
No decurso dos séculos, colaborou sempre com qualquer tipo de governo, contanto que ele reconhecesse os seus direitos e tivesse recta intenção de colaborar também com ela para o bem sobrenatural e natural dos cidadãos.
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O fim do Estado, no conceito cristão reduz-se concretamente:
1º. - a defender os direitos mais sagrados do indivíduo;
2º. - a fomentar uma ordem económica segundo a justiça;
3º. - a favorecer o desenvolvimento da vida religiosa individual e social, para dar a todos a possibilidade de alcançar o último fim para que foi criado o homem.
Reconhecendo que a autoridade do Estado vem de Deus, recorda ainda que o exercício do poder deve ser efectuado segundo as leis de Deus, isto é, segundo a justiça, para que possa atingir-se o bem individual e colectivo.
E como a vida dum Estado depende das relações entre a liberdade dos cidadãos e a autoridade daquele, a Igreja esclarece que liberdade e autoridade não são princípios contrários, mas complementares.
E, portanto, contrária às teorias que exaltama liberdade individual (Revolução Francesa, Liberalismo) e também àquelas que consideram absolutas a autoridade do Estado (Fascismo, Nazismo, Marxismo, Comunismo).
O pensamento da Igreja é que a autoridade estatal respeito e liberdade dos súbditos e a aperfeição; e que os súbditos, por sua vez, respeitem a autoridade legítima, submetendo-se às suas leis justas.
Quanto à forma do Estado, a Igreja nunca se pronunciou a favor de uma ou de outra.
No decurso dos séculos, colaborou sempre com qualquer tipo de governo, contanto que ele reconhecesse os seus direitos e tivesse recta intenção de colaborar também com ela para o bem sobrenatural e natural dos cidadãos.
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V - O ESTADO DEMOCRÁTICO
Ao longo da história, os estados têm tido várias formas de governo: reinos, impérios, monarquias, senhorios, repúblicas, ditaduras, estados totalitários, repúblicas democráticas, etc. Hoje a forma que parece mais adaptada aos tempos é o regime democrático, porque é nele que se encontram reunidos maior número dos elementos fundamentais que respeitam os direitos do homem.
De facto, o Estado democrático:
1º. tutela os direitos principais do cidadão: liberdade de associação, liberdade de culto, direito a formar uma família, direito ao trabalho, et.;
2º. reconhece os direitos políticos do cidadão, dando-lhe a possibilidade de participar no exercício da autoridade do Estado, mediante os seus representantes no Parlamento ou assembleia Nacional.
O Estado democrático, de facto, dá aos cidadãos o direito de
voto passivo (isto é, podem ser eleitos para os poderes do Estado)
e o direito de
voto activo (isto é, podem concorrer à escolha dos candidatos ao poder);
3º. - distingue os três poderes fundamentais
(legislativo, executivo e judicial) e
confia-o a organismos e pessoas diversas:
- dá o poder legislativo à Assembleia Nacional ou Parlamento;
- dá o poder executivo ao Governo;
- e à Magistratura o poder judicial.
O sistema de governo no Estado democrático baseia-se na maioria, quer dizer, é a maioria que governa, ficando sempre à minoria a possibilidade de uma crítica, mas construtiva, a fim de reparar ou melhorar as inadiáveis deficiências.
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O Estado com governo democrático mostra-se também o mais favorável porque promove a colaboração de todos os cidadãos no sector político, no sector administrativo e económico, dando-lhes uma participação activa (o cidadão é reconhecido como membro do governo, proprietário de bens e dirigente de indústrias e de propriedades rústicas) e exigindo-lhes a contribuição fiscal (o cidadão colabora na obra do Estado com o pagamento dos seus impostos).
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In "NOÇÕES DE SOCIOLOGIA CRISTÃ", por Mons. Emile Guerry
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Ao longo da história, os estados têm tido várias formas de governo: reinos, impérios, monarquias, senhorios, repúblicas, ditaduras, estados totalitários, repúblicas democráticas, etc. Hoje a forma que parece mais adaptada aos tempos é o regime democrático, porque é nele que se encontram reunidos maior número dos elementos fundamentais que respeitam os direitos do homem.
De facto, o Estado democrático:
1º. tutela os direitos principais do cidadão: liberdade de associação, liberdade de culto, direito a formar uma família, direito ao trabalho, et.;
2º. reconhece os direitos políticos do cidadão, dando-lhe a possibilidade de participar no exercício da autoridade do Estado, mediante os seus representantes no Parlamento ou assembleia Nacional.
O Estado democrático, de facto, dá aos cidadãos o direito de
voto passivo (isto é, podem ser eleitos para os poderes do Estado)
e o direito de
voto activo (isto é, podem concorrer à escolha dos candidatos ao poder);
3º. - distingue os três poderes fundamentais
(legislativo, executivo e judicial) e
confia-o a organismos e pessoas diversas:
- dá o poder legislativo à Assembleia Nacional ou Parlamento;
- dá o poder executivo ao Governo;
- e à Magistratura o poder judicial.
O sistema de governo no Estado democrático baseia-se na maioria, quer dizer, é a maioria que governa, ficando sempre à minoria a possibilidade de uma crítica, mas construtiva, a fim de reparar ou melhorar as inadiáveis deficiências.
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O Estado com governo democrático mostra-se também o mais favorável porque promove a colaboração de todos os cidadãos no sector político, no sector administrativo e económico, dando-lhes uma participação activa (o cidadão é reconhecido como membro do governo, proprietário de bens e dirigente de indústrias e de propriedades rústicas) e exigindo-lhes a contribuição fiscal (o cidadão colabora na obra do Estado com o pagamento dos seus impostos).
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In "NOÇÕES DE SOCIOLOGIA CRISTÃ", por Mons. Emile Guerry
QUEM ERAM OS PAIS DE JESUS?
Dois evangelistas, Lucas e Mateus, dizem que Maria concebeu Jesus antes de ter vivido com o seu noivo, que tinha o nome de José.
Nos Evangelhos é referido com frequência que Maria é Sua mãe.
É certo que Jesus falava muitas vezes do Seu Pai, mas referia-Se sempre a Deus com o Pai do Céu.
Por isso, para os crentes,
Jesus é, em primeiro lugar, o Filho de Deus,
embora a Sua vida terrena tenha sido confiada aos cuidados de S. José.
ADÁGIOS
(Joaquim S. Coelho - Monsaraz)
ESTADO = monopólio ligítimo das forças(Joaquim S. Coelho - Monsaraz)
. Pelo S. João (Junho) Perdigoto no Pão
. Enxames do São João, mal poisam, logo se vão
. Aqueles que dão, têm tudo, aqueles que negam, não têm nada
(Provérbio Hindu)
. Diz o que não deves, e ouvirás o que não queres
. Muito peixe rompe a rede (Na Galiça)
. Faz o bem, sem olhares a quem
. Quem não se sente não é filho de boa gente
. Casa de Pais, escola de Filhos
. É melhor ser amado do que ser temido (Provérbio de África)
. Quem fica à espera de sapatos de defunto, passa a vida descalço
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